Processo 97230/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 15:50
Autuado em 28/02/2013 15:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3792/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3792/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão   3792/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas IVETE MEMBRIBES JOÃO PEDRO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora PAS - CIANORTE (PROGRAMA ACAO SOLIDARIA DE CIANORTE)
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal EDNO GUIMARAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1562/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1250/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3792/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3447/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 15:34 DP  
25/07/2014 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1562/2014 -
25/07/2014 09:23 DP Informação nº 12818/2014 -
25/07/2014 09:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1250/2014 -
24/07/2014 12:13 DEX Informação nº 5027/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão nº 3792/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2014 -
06/06/2014 13:53 GCCMNS  
05/06/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 7984/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
01/03/2013 19:14 DAT Instrução nº 4911/2014 -
28/02/2013 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3447/2013 -

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